Sobre Validação – Indígenas
O procedimento de validação de autodeclaração de indígenas é um importante instrumento de controle social das vagas étnico-raciais da UFSC. Para este procedimento é formada uma comissão, nomeada pela PROAFE, que faz a análise dos documentos apresentados pelos candidatos, e conta com a colaboração de discentes indígenas, docentes, servidores, pesquisadores especialistas no assunto, entidades de defesa dos direitos dos povos indígenas, lideranças indígenas e outros.
Documentos Necessários para a Validação
Além dos documentos comuns a todos os candidatos (listados no Art. 4º da portaria de matrícula), os candidatos indígenas precisam apresentar os seguintes documentos para a Validação – Indígenas (PPI):
- Declaração de pertencimento Indígena Emitida por 3 (três) lideranças da Terra Indígena à qual a pessoa candidata pertence.
- Documento oficial de identificação com foto e assinatura Frente e verso de cada uma das três lideranças que assinarem a declaração de pertencimento indígena.
Informações Adicionais
A comissão de validação poderá solicitar documentos adicionais ou informações complementares que julgar necessárias para a análise da autodeclaração.
A não apresentação dos documentos no prazo estabelecido ou a apresentação de documentos falsos ou inconsistentes poderá acarretar na reprovação da autodeclaração e na perda da vaga.
Em caso de dúvidas sobre o procedimento de validação ou sobre os documentos necessários, os candidatos podem entrar em contato com a PROAFE ou com a Coordenadoria de Relações Étnico Raciais (COEMA) da UFSC.
