Sobre Validação – Indígenas
Validação da Autodeclaração de Indígenas – Procedimentos e Documentação
A validação da autodeclaração de pertencimento étnico-racial indígena é um passo fundamental no processo de ingresso por meio das políticas de ações afirmativas da UFSC. Esse procedimento busca garantir a efetividade e a legitimidade da reserva de vagas destinadas a candidatos(as) indígenas, conforme estabelecido pela Resolução Normativa nº 201/2025/CUn.
A Comissão de Validação é instituída pela PROAFE e composta por pessoas com conhecimento e vivência na temática indígena, incluindo docentes, discentes indígenas, pesquisadores(as), representantes de organizações de defesa dos direitos dos povos indígenas, lideranças indígenas e demais colaboradores(as).
Documentos exigidos para a Validação – Indígenas (PPI)
Para além da documentação geral prevista na Portaria de Matrícula, candidatos(as) indígenas devem apresentar, especificamente para a etapa de validação, os seguintes documentos:
- Declaração de Pertencimento a um Povo Indígena, emitida por três (3) lideranças do povo indígena ao qual pertence a pessoa candidata;
- Cópia do documento oficial de identificação (com foto e assinatura, frente e verso) de cada uma das três lideranças que assinaram a declaração;
- Memorial Descritivo de Pertencimento ao Povo Indígena, elaborado pela pessoa candidata, com informações sobre sua trajetória individual e coletiva, vínculos socioculturais, participação comunitária e demais elementos que expressem sua identidade indígena.
Informações adicionais
A Comissão de Validação poderá solicitar documentos e informações complementares sempre que considerar necessário para uma análise adequada da autodeclaração.
A não apresentação da documentação no prazo estipulado ou o envio de documentos falsos ou inconsistentes poderá resultar no indeferimento da autodeclaração, acarretando na perda da vaga reservada.
Em caso de dúvidas, os(as) candidatos(as) podem entrar em contato pelo e-mail: indigenas.proafe@contato.ufsc.br.
