Serviço de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência, de Escola Pública e de Gênero
O Serviço de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência (PcD), Escola Pública, de Gênero um setor vinculado ao Departamento de Validações da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Sua principal atribuição é verificar a conformidade das autodeclarações feitas por pessoas candidatas que concorrem às vagas reservadas em processos seletivos da universidade com base nos seguintes critérios:
- Ter cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras;
- Identificar-se como pessoa trans (transexuais, travestis, transmasculinas, transgêneras e/ou não binárias);
- Ser pessoa com deficiência (PcD), conforme a legislação vigente.
A atuação deste serviço tem como objetivo assegurar que as políticas de ações afirmativas sejam aplicadas de forma justa, transparente e eficaz, alcançando os grupos sociais aos quais essas políticas são destinadas, em consonância com as diretrizes legais e institucionais.
Todo o processo de validação é realizado com sigilo, imparcialidade e garantia do direito à defesa e ao recurso, assegurando que nenhuma pessoa candidata seja prejudicadoa por falta de informação ou interpretação equivocada de sua condição.
Com essa atuação, a UFSC reforça seu compromisso com a inclusão, a equidade e os direitos humanos, contribuindo para a construção de uma universidade cada vez mais diversa, justa e representativa da sociedade brasileira.
Orientações para a validação de cotas de pessoa com deficiência (PcD)
Orientações para a validação de cotas de gênero e pessoas trans
Mais informações e dúvidas, abra um chamado no PAI do DV, no serviço “Dúvidas”. E aguarde a resposta da equipe.
